Termos e Condições de Utilização

Estes termos regulam o acesso e a utilização de galeriasms.pt («Site»), propriedade de Galerias Macieira & Silva – Comércio de Móveis e Electrodomésticos Lda, NIF 506523616 («nós»). Ao utilizar o Site aceita estes termos; se não concordar, não o deve utilizar. As compras na loja online regem-se também pelas Condições Gerais de Venda.

1. Identificação

A identificação completa do prestador consta da página Informação Legal. Pode contactar-nos através de loja@galeriasms.pt ou +351 253 631 296 (chamada para a rede fixa nacional).

2. Acesso e utilização

O acesso ao Site é gratuito, sem prejuízo dos custos da ligação à internet. Compromete-se a utilizá-lo de forma lícita e de boa-fé, não podendo, nomeadamente:

  • introduzir vírus, código malicioso ou qualquer elemento que danifique ou sobrecarregue o Site ou os sistemas de terceiros;
  • tentar aceder a áreas reservadas, contas de outros utilizadores ou sistemas sem autorização;
  • recolher de forma automatizada conteúdos ou dados (scraping) sem autorização prévia por escrito;
  • publicar ou transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.

3. Conta de utilizador

Ao criar uma conta, deve fornecer informação verdadeira e mantê-la atualizada. É responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe e por toda a atividade realizada na sua conta; avise-nos de imediato de qualquer utilização não autorizada. Podemos suspender ou encerrar contas usadas em violação destes termos. Pode eliminar a sua conta a qualquer momento.

4. Comunicações

As comunicações enviadas através dos formulários do Site são tratadas nos termos da Política de Privacidade. Não envie, por estes meios, informação confidencial que não seja necessária ao seu pedido.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos do Site — textos, imagens, logótipos, marcas, design, código e bases de dados — são propriedade de Galerias Macieira & Silva – Comércio de Móveis e Electrodomésticos Lda ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial. É permitida a consulta e a impressão para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial carece de autorização prévia por escrito.

6. Responsabilidade

Esforçamo-nos por manter o Site disponível e a informação correta e atualizada, mas não garantimos o funcionamento ininterrupto nem a ausência de erros. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos resultantes de interrupções técnicas, ataques informáticos, utilização indevida do Site pelo utilizador ou decisões tomadas apenas com base na informação nele publicada. Esta limitação não se aplica a danos causados com dolo ou culpa grave, nem afasta os direitos que a lei reconhece aos consumidores.

7. Ligações para outros sites

O Site pode conter ligações para sites de terceiros, disponibilizadas apenas por conveniência. Não controlamos esses sites nem somos responsáveis pelos seus conteúdos ou práticas de privacidade.

8. Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página. Para compras já realizadas, aplicam-se os termos vigentes à data da encomenda.

9. Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Nas relações com utilizadores profissionais, é competente o foro da comarca de Braga. Os consumidores mantêm o direito ao foro legalmente competente e podem recorrer aos meios de resolução alternativa de litígios indicados na página Informação Legal. Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Última atualização: 9 de novembro de 2026.

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